O estado do Rio de Janeiro deu um passo histórico nesta quinta-feira, 30 de maio, ao sancionar a Lei Estadual 10.798/2025, que institui o Programa do Primeiro Emprego na Enfermagem. A nova legislação tem como foco promover a inserção de profissionais recém-formados — enfermeiros, técnicos e auxiliares — no mercado de trabalho, por meio de polÃticas públicas voltadas à capacitação, acesso digno ao trabalho e valorização da categoria.
A iniciativa é de autoria da deputada estadual Lilian Behring, que também preside o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ). A proposta segue o exemplo de estados como o Distrito Federal e Pernambuco, que já adotaram medidas semelhantes para acolher novos profissionais da saúde.
Uma resposta à maior categoria da Saúde
A Enfermagem representa a maior força de trabalho da Saúde no Brasil, com mais de 3,2 milhões de profissionais registrados em todo o paÃs. No estado do Rio de Janeiro, os números também são expressivos:
- 42.203 enfermeiros
- 260.746 técnicos de Enfermagem
- 71.188 auxiliares de Enfermagem
Apesar da relevância dessa categoria, muitos profissionais enfrentam grandes dificuldades para ingressar no mercado logo após a formação, principalmente os que vêm de contextos de pobreza e vulnerabilidade social. A nova lei busca corrigir esse cenário, criando oportunidades e condições mais equitativas para o inÃcio da carreira.
O que diz a nova Lei?
A Lei do Primeiro Emprego na Enfermagem estabelece uma série de diretrizes e metas para apoiar os novos profissionais:
- Oferta de capacitação gratuita para recém-formados;
- Parcerias com o terceiro setor para ampliar as vagas disponÃveis;
- Garantia dos direitos trabalhistas, com atenção à jornada e remuneração justas;
- Prioridade para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- Fortalecimento de programas de residência e estágios supervisionados, com concessão de bolsas permanência que garantam a continuidade da formação.
Mais dignidade para profissionais, mais segurança para pacientes
Segundo Lilian Behring, a aprovação da lei é resultado de articulação entre entidades da categoria e lideranças da área da saúde. Para a deputada, os ganhos não se limitam aos profissionais, mas também beneficiam diretamente a população.
“A Lei representa dignidade para os enfermeiros, técnicos e auxiliares recém-formados que buscam o primeiro emprego, e também salvaguarda a segurança dos pacientes em relação à saúde”, destacou.
Um marco para a Enfermagem no Rio
A sanção da Lei 10.798/2025 marca um momento de conquista para a Enfermagem no Rio de Janeiro. Além de reconhecer a importância estratégica da categoria, o programa abre portas concretas para que jovens profissionais possam iniciar sua trajetória com apoio, preparo e segurança.
A expectativa agora é que a regulamentação e a implementação do programa ocorram de forma célere e eficaz, garantindo que os benefÃcios da lei cheguem o quanto antes à queles que mais precisam.
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
Publicado em: 30/05/2025
